Processo 129886/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 12:49
Autuado em 01/04/2009 12:49
Oficio de encaminhamento 147/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1328/2010 da Segunda Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1328/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/04/2010 Acórdão   1328/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADILTO LUIS FERRARI
Origem MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado PLÍNIO STUANI

Juntadas
DataDescrição
02/02/2010 12:30 do Protocolo nº 44820/10, referente à resposta ao oício contraditório nº 13/10-OCN-DCM do Sr. Plínio Stuani.
02/02/2010 12:28 do aviso de recebimento do ofício nº 13/2010-OCN-DCM
07/07/2009 09:19 do aviso de recebimento do ofício nº 735/2009-OCN-DCM
01/07/2009 14:04 do Protocolo nº 292949/09, referente a resposta ao ofício n° 736/09-OCN-DCM do Sr. Adilto L. Ferrari.
18/06/2009 16:51 do aviso de recebimento do ofício nº 736/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2010 249 Acórdão nº 1328/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 211/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2693/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2010 12:04 DP Processo em remessa externa
16/06/2010 15:12 DP  
14/06/2010 10:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 907/2010 -
19/05/2010 10:43 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2010 -
19/05/2010 10:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 827/2010 -
17/05/2010 12:21 S2C  
14/05/2010 10:54 SMPjTC  
12/05/2010 15:15 S2C  
06/05/2010 17:09 GCNB  
04/05/2010 09:43 S2C  
28/04/2010 16:40 DG  
08/04/2010 10:10 GCNB  
02/03/2010 12:11 SMPjTC Parecer nº 2506/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
11/02/2010 10:17 DCM Instrução nº 254/2010 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/02/2010 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 211/2010 -
04/12/2009 12:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 107/2010 -
04/12/2009 12:56 DCM Ofício de Contraditório nº 13/2010 -
27/11/2009 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2693/2009 -
01/04/2009 16:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1819/2009 -
01/04/2009 16:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 755/2009 -
01/04/2009 16:46 DCM Instrução nº 1671/2009 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 16:46 DCM Ofício de Contraditório nº 735/2009 -
01/04/2009 16:46 DCM Ofício de Contraditório nº 736/2009 -
01/04/2009 12:48 DP  

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